De acordo com o art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.201/2024, foram incluídas as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, EXCETO,

• Acâncer relacionado ao trabalho.
• Bdermatose ocupacional.
• Cdistúrbio de voz relacionado ao trabalho.
• Dcisticercose (neurocisticercose e cisticercose ocular).
• Einfecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B.