Sistemas de saúde são construções sociais, geralmente implementados por Estados, cujo objetivo é garantir meios adequados para que os indivíduos possam se valer quanto aos riscos da sociedade, como o de adoecer e necessitar de assistência e ajuda médica, os quais, por meios próprios, não teriam condições de prover. Um sistema de saúde é composto pela relação que o conjunto de instituições prestadoras de serviços de saúde mantém entre si. Nesse sentido, os sistemas de saúde, como um todo, possuem como dever primordial:

• AGarantir o acesso aos bens e serviços indisponíveis em cada sociedade para a manutenção e o aumento da saúde do ser humano.
• BGarantir o acesso aos bens e serviços disponíveis em cada sociedade para a manutenção e a recuperação da saúde do ser humano.
• CGarantir o acesso aos bens e serviços disponíveis em cada sociedade para a manutenção e a eficácia da saúde do ser humano.
• DGarantir o acesso aos bens e serviços indisponíveis em cada sociedade para a manutenção e a reintegração da saúde do ser humano.