Segundo a Lei Nº 8.080/1990 e suas atualizações, o “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, incluem, prioritariamente, instituições públicas federais, estaduais e municipais de EXCETO:

• Acontrole de qualidade.
• Biniciativa privada.
• Cpesquisa e produção de insumos e medicamentos.
• Dprodução de sangue e hemoderivados.
• Eprodução de equipamentos para saúde.