A cirurgia metabólica foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no ano de 2017 através da resolução CFM n° 2.172/2017. Esta cirurgia está indicada:

• APara pacientes diabéticos tipo 2 com IMC (Índice de Massa Corporal) entre 30 e 34,9 kg/ m².
• BPara paciente com menos de 2 anos de diabetes tipo 2.
• CPara pacientes diabéticos tipo 2 com IMC normal,
• DPara pacientes diabéticos tipo 1.